Garantias da construtora: prazos da NBR 17170 e como o condomínio não as perde
Prédio novo tem garantia — mas ela não é incondicional. A NBR 17170 — Garantias para edificações organiza os prazos por sistema, e o Código Civil dá o pano de fundo (garantia quinquenal de solidez e segurança, art. 618). O detalhe que quase ninguém lê: a garantia depende da manutenção em dia.
Prazos de garantia de referência por sistema
| Sistema | Prazo de garantia típico |
|---|---|
| Solidez e segurança estrutural | 5 anos (Código Civil) |
| Impermeabilização | 5 anos |
| Instalações hidráulicas e elétricas (embutidas) | 5 anos |
| Esquadrias de alumínio/PVC | 3 a 5 anos |
| Revestimentos de fachada | 5 anos |
| Pintura interna/externa | 2 a 3 anos |
| Equipamentos (bombas, portões, interfone) | 1 ano + garantia do fabricante |
| Vidros, ferragens e acabamentos aparentes | 1 ano |
Os prazos exatos variam conforme o manual de garantias entregue pela construtora — ele é o documento de referência do empreendimento.
Como o condomínio perde a garantia (sem perceber)
- Não executar as manutenções do manual — a causa nº 1. Se o manual pede limpeza de calhas semestral e a infiltração veio de calha entupida, a garantia caiu;
- Não registrar as manutenções feitas — fez, mas não documentou? Para a perícia, não fez;
- Reformas sem controle — obra de morador que altera instalações pode anular garantias do sistema afetado (veja a NBR 16280);
- Deixar o prazo passar sem vistoria — sistemas com garantia curta (pintura, equipamentos) precisam de inspeção antes do vencimento.
Para construtoras: o pós-obra é reputação
Do lado da construtora, garantia mal gerida vira retrabalho, ação judicial e desgaste de marca. As construtoras que entregam com a Easy Alert ativam o plano de manutenções do condomínio no dia da entrega — e cada solicitação de garantia fica registrada com evidências e prazos. Resultado: menos chamados indevidos e uma régua clara entre o que é garantia e o que é falta de manutenção.
Para síndicos: assuma o prédio com o manual na mão
Ao assumir um prédio novo, peça: manual das áreas comuns (NBR 14037), manual de garantias e projeto as built. Monte imediatamente o programa de manutenção — os primeiros 12 meses concentram vencimentos de garantia importantes.
A Easy Alert estrutura isso em dias, não meses: agende uma demonstração e veja como funciona a entrega técnica digital.
